Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à DecorMania.eu! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à DecorMania.eu. A DecorMania.eu opera esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A DecorMania.eu é fornecida pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores sob sua responsabilidade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais às apresentadas ou reproduzidas nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A DecorMania.eu reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a DecorMania.eu confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a DecorMania.eu poderá não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo entrando em contacto através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda for efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou encargos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão honrados pela empresa do seu cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços publicados, incluindo portes de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como a sua conceção, seleção e organização, são propriedade da DecorMania.eu, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente aqui previsto, nada nestes Termos concede ou será interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direito de autor ou outra propriedade intelectual da DecorMania.eu, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente são reservados pela DecorMania.eu.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da DecorMania.eu são marcas registadas da DecorMania.eu ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas registadas sem a autorização prévia por escrito da DecorMania.eu. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que conhece e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Podemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, nem com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida nem modificada.]
DecorMania.eu é disponibilizado através da Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são efetuadas diretamente com DecorMania.eu. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a DecorMania.eu, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes de ou relacionados com as suas compras e transações com a DecorMania.eu.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes daquele onde reside, com o objetivo de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer suporte para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, aperfeiçoar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara também e garante que: (i) é proprietário de ou tem todos os direitos necessários sobre todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em ligação com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, ao nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá conteúdo injurioso nem outro Feedback ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não seja o próprio, ou de qualquer outra forma induzir-nos, ou a terceiros, em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços ou neles contida que inclua erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação estiver incorreta em qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo depois de ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou posturas locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer dos nossos colaboradores ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio não solicitado," "chain letter," "spam," ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a DecorMania.eu, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) fazer spam, phishing, pharming ou pretexting dos serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (tais como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir a funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robots, ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos dos Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo das pessoas, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia de agente do utilizador do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, como por exemplo através de (a) imitação de comportamento humano e padrões de interação, ou (b) conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos, (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar nem de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cedência, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE INDICADO PELA DecorMania.eu, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM CASO ALGUM a DecorMania.eu, os nossos parceiros, administradores, dirigentes, funcionários, afiliadas, agentes, contratantes, prestadores de serviços ou licenciantes, ou os da Shopify e das suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer com base em contrato, ato ilícito civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro fundamento, resultantes da sua utilização de qualquer dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos Serviços, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização dos Serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outra forma disponibilizado através dos Serviços, mesmo que avisados da possibilidade dos mesmos.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a DecorMania.eu, a Shopify, e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a ou resultantes de (1) violação, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) violação, por si, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação suscetível de indemnização, desde que a falta de notificação imediata não o liberte das suas obrigações, salvo se tal lhe causar prejuízo material. Podemos controlar a defesa e a resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das reclamações indemnizáveis, incluindo mediante o fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando tal determinação a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, quer orais quer escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com a legislação federal e estadual ou tribunais territoriais na jurisdição onde a DecorMania.eu está sediada. O utilizador e a DecorMania.eu consentem com o foro e a jurisdição pessoal desses tribunais.

SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para tomar conhecimento de alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos, em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A continuação da sua utilização ou do seu acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para sales@decormania.eu.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
WallDeco Sp. z o.o. t/a DecorMania 
sales@decormania.eu
Chmielniki 47 86-060 Chmielniki
Polónia
0048 528808064